Campanha de Anistia e regulamentação
ESTIMA-SE QUE NO BRASIL TENHA MAIS DE 30 MILHÕES DE ANIMAIS SILVESTRES IRREGULARES FAZENDO PARTE DAS FAMÍLIAS BRASILEIRAS SENDO CONSIDERADO COMO UM MEMBRO DA FAMÍLIA.
Descriminalização das famílias que possui animal silvestre - doméstico em sua residência por décadas, tendo a chance de poder documentar e ter a posse legal do seu animal de estimação (silvestre - doméstico). Para a solução do problema contamos com o seu apoio!
Será necessário 2.500.000 (Dois Milhões e Meio de Assinaturas) para o Projeto de Lei de Iniciativa Popular ser encaminhado ao Congresso Nacional.
Para apoiar baixe o arquivo em (pdf) no campo assine e preencha o FORMULÁRIO PROJETO DE LEI buscando assinaturas das famílias, dos amigos; parentes etc. e envie para BioAnimal conforme endereço administrativo informado no rodapé do formulário.
O NOSSO OBJETIVO É REGULAMENTAR OS ANIMAIS SILVESTRES QUE ESTÃO DOMESTICADOS NOS LARES BRASILEIROS.
Não apoiamos a retirada de qualquer espécie animal silvestre de seu habitat natural (exceto em casos de conservação da espécie), e quem retirar deverá ser penalizado no rigor da lei, somos contra a comercialização ilegal ou tráfico de animais silvestres.
Milhares de pessoas no país acabaram adquirindo um animal silvestre e perante a legislação qualquer cidadão que possui um animal silvestre é considerado criminoso. Defendemos a legalização e anistia dos animais silvestres, que na sua maioria são aves de diversas espécies que já estão adaptadas e residem nos lares brasileiros.
Muitos animais vivem nessas condições e estima-se que no Brasil tenha mais de 30 milhões de animais irregulares fazendo parte das famílias, o papagaio por exemplo vive em média 80 anos, foi domesticado, se alimenta nas mãos do seu dono e não poderá mais ser devolvido a natureza porque não possui mais o instinto de defesa contra os possíveis predadores e por não saber buscar seu alimento na natureza, sem falar que seu habitat natural está se extinguindo com o desmatamento e queimadas. Quando ocorre uma denúncia as autoridades vão à residência onde o animal habita e é apreendido por falta de legalidade e o dono será processado, multado e criminalizado, o animal acaba indo para instituições e não será reintroduzido na natureza pelas autoridades, gerando sofrimento para o animal e seu dono, e como consequência o animal acaba morrendo por falta do afeto familiar.
Se for um pássaro de canto, de linhagem, o IBAMA, não tem efetivo suficiente, nem corpo técnico voltado para o criador amadorista e comercial. Quando nasce um filhote não temos regulamentação correta das anilhas pois os filhotes nasceram na gaiola, sendo animais domésticos e todos são penalizados. O Censo atualizado destes animais é algo que não existe e ninguém sabe responder quantas aves de canto existem na natureza, não há estimativa, mas quantos nascem nos criadores é um número conhecido e não estão em extinção. Existe uma paixão a muitas décadas dos brasileiros pelas aves de canto e se tornou um hobby de milhões de pessoas no país. Com a legislação correta os eventos de canto poderá ser difundido como nos rodeios, gerando milhares de empregos e garantindo a procriação de muitas espécies. Se continuarmos sem lei adequada para a categoria, esses eventos de canto irão se acabar. O canto não pode ser extinto.
Com todas as tecnologias existentes muitas espécies de animais se reproduzem em criadores comerciais e domésticos (amadoristas) há mais de 40 anos com técnicas de reprodução de muitas espécies e a falta de lei para o segmento impede a criação e reprodução de animais silvestres que estão ameaçados de extinção. Exemplo: aves de canto que já vem de uma linhagem de várias gerações domesticadas que nascem nas gaiolas em seus criadores, como o Curió, Bicudo, Trinca-ferro, Coleirinha, Papagaio e animais exóticos entre outros.
Na agricultura, após a utilização de agrotóxicos nas plantações, resulta na morte de diversas aves silvestres e não existe penalização alguma para este caso, enquanto que para o criador que cuida e preserva suas aves é rotulado como criminoso, porque o termo “passarinheiro” tem uma conotação de ilegalidade. A lei está em falta de sintonia com a preservação. Se eles estão ameaçados e não existe na natureza, extinguem-se também os que se adaptaram! Nós somos a favor dos animais, de sua continuidade e dos que cuidam para que eles não deixem de existir. Você que possui um animal silvestre-doméstico e não consegue legalizá-lo, a única solução de resolver o problema é com o Projeto de lei da BioAnimal que será elaborado com a participação da categoria envolvida, com a proposta de anistia e legalização dos animais silvestres-domésticos com posse legal do animal e o criador se tornando o seu fiel depositário com a documentação. A partir do momento que esta pessoa tem a anistia do seu animal de estimação ela não será mais criminalizada como traficante de animais. A situação real hoje é que a lei não dá chance para regulamentar esses animais que estão clandestinos com as famílias, estudando cada caso de espécie animal para a legalização.
Contamos com seu apoio no Projeto de Lei!
A lei precisa ser justa a todos.
