Logo Bioanimal Bioanimal

Projeto de Lei – Anistia

Regulamentação dos animais silvestres domesticados

Governo Federal: queremos um plano nacional para regulamentação dos animais silvestres que estão domesticados e adaptados nos lares Brasileiros.

ESTIMA-SE QUE NO BRASIL TENHA MAIS DE 30 MILHÕES DE ANIMAIS SILVESTRES IRREGULARES FAZENDO PARTE DAS FAMÍLIAS BRASILEIRAS SENDO CONSIDERADO COMO UM MEMBRO DA FAMÍLIA.

Anistia

Descriminalização das famílias que possui animal silvestre - doméstico em sua residência por décadas, tendo a chance de poder documentar e ter a posse legal do seu animal de estimação (silvestre - doméstico). Para a solução do problema contamos com o seu apoio!

Será necessário 2.500.000 (Dois Milhões e Meio de Assinaturas) para o Projeto de Lei de Iniciativa Popular ser encaminhado ao Congresso Nacional.

Para apoiar baixe o arquivo em (pdf) no campo assine e preencha o FORMULÁRIO PROJETO DE LEI buscando assinaturas das famílias, dos amigos; parentes etc. e envie para BioAnimal conforme endereço administrativo informado no rodapé do formulário.

O NOSSO OBJETIVO É REGULAMENTAR OS ANIMAIS SILVESTRES QUE ESTÃO DOMESTICADOS NOS LARES BRASILEIROS.

Não apoiamos a retirada de qualquer espécie animal silvestre de seu habitat natural (exceto em casos de conservação da espécie), e quem retirar deverá ser penalizado no rigor da lei, somos contra a comercialização ilegal ou tráfico de animais silvestres.

Milhares de pessoas no país acabaram adquirindo um animal silvestre e perante a legislação qualquer cidadão que possui um animal silvestre é considerado criminoso. Defendemos a legalização e anistia dos animais silvestres, que na sua maioria são aves de diversas espécies que já estão adaptadas e residem nos lares brasileiros.

Muitos animais vivem nessas condições e estima-se que no Brasil tenha mais de 30 milhões de animais irregulares fazendo parte das famílias... (texto completo original mantido).

Contamos com seu apoio no Projeto de Lei!
A lei precisa ser justa a todos.