Bem-vindo ao Bioanimal.org.br, site oficial da ONG Bioanimal – Associação de Proteção aos Animais. Ao acessar e usar este site, você concorda com estes Termos de Uso. Se não concordar, por favor não utilize o site.
1. Quem somos
ONG Bioanimal, CNPJ Nº 43.494.640/0001-08, com sede na R. Leandro Dupret, 741 Cj.2 – Vila Clementino – São Paulo/SP – CEP 04025-013, e-mail contato@bioanimal.org.br. Site institucional sem fins lucrativos dedicado à proteção de animais silvestres e domésticos, apadrinhamento, cuidadores, abrigos e projeto de lei de anistia/regulamentação.
2. Finalidade do site
O site tem caráter informativo, educativo e de engajamento social. Disponibilizamos informações sobre projetos, animais para apadrinhamento/adoção, custos, fotos, vídeos e formas de parceria e doação.
3. Aceitação e idade
Você declara ter pelo menos 18 anos ou estar assistido por responsável legal para realizar doações, apadrinhamentos ou cadastro como cuidador/abrigo.
4. Cadastro e responsabilidades do usuário
- Fornecer informações verdadeiras, exatas e atualizadas;
- Não se passar por outra pessoa ou entidade;
- Não utilizar o site para enviar spam, correntes, conteúdo ilegal, ofensivo ou que viole direitos de terceiros e direitos dos animais;
- Manter sigilo de eventuais logins de área restrita.
5. Doações e Apadrinhamento
- Doações são voluntárias, sem reembolso, exceto em casos de erro comprovado de cobrança em até 7 dias (Art. 49 CDC para doações online), mediante solicitação em contato@bioanimal.org.br;
- Apadrinhamento não implica transferência de propriedade ou posse do animal, apenas apoio financeiro para custos de manutenção, alimentação e veterinário;
- Prestação de contas é publicada periodicamente na página de Custos/Transparência;
- Pagamentos são processados por terceiros seguros. A Bioanimal não armazena dados de cartão.
6. Conteúdo do usuário – fotos e vídeos de animais
Ao enviar fotos/vídeos, você declara ser titular ou ter autorização e concede à Bioanimal licença gratuita, não exclusiva e por prazo indeterminado para usar, reproduzir e divulgar o material no site e redes sociais para fins de proteção animal, com créditos quando possível. É proibido enviar conteúdo que exponha maus-tratos como forma de entretenimento ou que viole a Lei 9.605/98 (crimes ambientais).
7. Propriedade intelectual
Todo o conteúdo do site (textos, logotipo, layout, fotos próprias, vídeos) é de propriedade da ONG Bioanimal ou licenciado, protegido pela Lei 9.610/98. É permitido compartilhar com crédito e link para https://bioanimal.org.br. Uso comercial sem autorização é proibido.
8. Condutas proibidas
- Tentar invadir, testar vulnerabilidades, usar bots/scrapers que sobrecarreguem o servidor;
- Publicar discurso de ódio, incentivo a maus-tratos ou conteúdo ilegal;
- Usar o nome Bioanimal para arrecadar fundos sem autorização formal de parceria.
9. Links externos
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10. Isenção de garantias e limitação
O site é fornecido "como está". Não garantimos disponibilidade ininterrupta, mas trabalhamos para mantê-lo no ar. Em nenhuma hipótese a Bioanimal será responsável por danos indiretos decorrentes do uso do site, exceto nos casos previstos em lei.
11. Denúncias de maus-tratos
Nosso site orienta, mas não substitui órgãos oficiais. Em casos de maus-tratos, denuncie também via DEPA/Polícia Ambiental 190, IBAMA ou Ministério Público. Não incentive exposição do animal em sofrimento.
12. Privacidade
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13. Alterações destes Termos
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14. Foro
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